Processo 186240/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/03/2012 11:30
Autuado em 29/03/2012 11:30
Protocolo Integrado do Estado 112478922
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2758/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2758/ 2013 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2013 Acórdão   2758/ 2013 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado FERNANDA FERREIRA RAMOS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SARA FERREIRA RAMOS
Interessado TALITA FERREIRA RAMOS

Juntadas
DataDescrição
04/12/2013 10:40 do Protocolo 858050/13
24/10/2013 16:07 do Protocolo 760777/13
24/09/2013 13:58 Petição de outra natureza
30/04/2013 22:06 Petição de outra natureza
01/03/2013 16:54 Petição de outra natureza
17/05/2012 15:42 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1096/2014
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 4848/2013
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 4463/2013
31/07/2013 693 Acórdão nº 2758/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 702/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 243/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5704/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 11:35 DP  
10/06/2014 11:20 GAIZL  
10/06/2014 11:08 S1C  
02/06/2014 17:29 SMPjTC  
02/06/2014 07:52 S1C Despacho Processual Diverso nº 3/2014 -
27/05/2014 12:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1096/2014 -
26/05/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 7353/2014 - Ao relator. Retorno. Pela prévia remessa dos autos ao I. Relator, nos termos do corrente opinativo.
22/05/2014 15:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1060/2014 -
04/12/2013 14:31 DICAP Parecer nº 6959/2014 - ENCERRAMENTO. ARQUIVAMENTO. PENSÃO. AO RELATOR.
11/11/2013 14:05 DP  
08/11/2013 15:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4848/2013 -
25/10/2013 09:42 DICAP Parecer nº 22560/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO. AO RELATOR
27/09/2013 15:24 DP  
27/09/2013 12:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4463/2013 -
19/08/2013 17:26 3ICE Informação nº 22/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Acórdão nº 2758/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2179/2013 -
23/07/2013 15:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2130/2013 -
08/07/2013 15:34 GAIZL  
26/06/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 9132/2013 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registo e pela adoção das medidas dispostas no presente opinativo.
12/04/2013 10:03 DICAP Parecer nº 13462/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. AO RELATOR.
07/03/2013 15:32 DP  
06/03/2013 16:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 702/2013 -
25/01/2013 15:48 DP Informação nº 3393/2013 -
24/01/2013 09:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 243/2013 -
05/12/2012 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5731/2012 -
05/12/2012 16:55 SMPjTC Parecer nº 19853/2012 - negativa do registro AUXÍLIO RECLUSÃO. Negativa de registro. Pela prévia intimação do órgão previdenciário.
04/12/2012 20:54 DP Informação nº 13892/2012 -
05/11/2012 11:37 DIJUR Parecer nº 19244/2012 - Auxílio Reclusão concedida a cônjuge e demais dependentes de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação
31/10/2012 23:26 DCE Informação nº 2870/2012 -
03/04/2012 08:57 DIJUR Parecer nº 16929/2012 - Pensão por Prisão. Necessidade do número da Resolução deste TC que registrou a admissão - À DCE.
29/03/2012 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5704/2012 -

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